PROJETO DE LEI nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
23/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/03/2015
Data de Publicação
23/03/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
009
Ano
2015
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
11/03/2015
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 009/2015 SÚMULA: “ESTE PROJETO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”.
DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, ADEQUANDO-A COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NºS 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996; 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada