PROJETO DE LEI nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
10/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/08/2015
Data de Publicação
20/08/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
040
Ano
2015
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
06/08/2015
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 040/2015 SÚMULA: “ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada