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profundo pesar pela morte da senhora MARIA DE LOURDES BISCARO, falecida em 29 de junho de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte do senhor HELIO PEIXOTO DA SILVEIRA, falecido em 22 de junho de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte do saudoso JONEI DIAS VIEIRA, falecido em 01 de julho de 2013 neste município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do saudoso ALVINEI JOSÉ VIEIRA, falecido em 01 de julho de 2013 neste município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor Rubens Raimundo Coutinho, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor Pedro Vieira de Carvalho, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná.

profundo pesar pela morte de Antonia Bueno Pereira, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte de Magdalena Cabete Rodrigues, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte de Ernestina Candida Alves, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte da senhora TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA, falecida em 26 de junho de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte do senhor JORGE MOURA (conhecido como Jorginho moura).

profundo pesar pela morte do senhor JAMIL CORIMBABA, falecido em 10 de junho de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte da senhora MARIA APARECIDA ALVES, falecida em 28 de maio de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte do senhor ANTONIO DE OLIVEIRA, falecido em 06 de maio de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte do senhor Elizeu Aparecido de Souza, falecido em 09 de maio de 2013, neste Município.

profundo pesar pela morte do senhor FRANCISCO LUCIO DE AZEVEDO, falecido em 26 de maio de 2013, neste Município.

Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2010, Processo nº. 169288/11 - TC do Poder Executivo Municipal

“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ ASAGASI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

ARQUIVADO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Á ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 14 IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

"ALTERA A ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA - ATI REFERENTE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ARQUIVADO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REJEITADO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 067/2009 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASI”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SEDU, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe a construção de ASFALTO, TERRAPLANAGENS E DRENAGENS nas estradas municipais saída para os Bairros Água da Onça, Varginha e Alferes Fabrício, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ECONÔMICA COM O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO CISNORPI PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN”.

ALTERA A LEI Nº. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI Nº. 016/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013, Lei nº 041/2012 Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

Propõe sobre nova denominação da RUA FRANCISCO DE PAULA MACHADO de "RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS", e dá outras Providências.

Propõe sobre nova denominação da RUA OLARIA de "RUA JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA", e dá outras Providências.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE PROFESSORA JOANA PAITACH DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.