PROJETO DE LEI nº 26 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
26
Data de Apresentação
15/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA PPA, LDO E ABERTURA CRÉDITO.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/04/2013
Data de Publicação
23/04/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
026
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
12/04/2013
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI Nº. 016/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada