PROJETO DE LEI nº 12 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2013

Número

12

Data de Apresentação

25/02/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    25/02/2013

    Data de Publicação

    25/02/2013

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    012

    Ano

    2013

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    01/02/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada