PROJETO DE LEI nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
04/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/01/2013
Data de Publicação
31/01/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
002
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
02/01/2013
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada