PROJETO DE LEI nº 33 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
33
Data de Apresentação
17/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/07/2013
Data de Publicação
16/07/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
033
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
14/06/2013
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada