PROJETO DE LEI nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
18/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASI”.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/03/2013
Data de Publicação
26/03/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
019
Ano
2013
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
18/03/2013
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASI”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada