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A Câmara Municipal representada pelos senhores edis que são os representantes diretos da comunidade Santanense, ouvido o Soberano Plenário, em Reunião Ordinária do dia 22 de março do corrente mês, manifesta seu APOIO ao DR°. ALBERTO DE CAMARGO FILHO pela sua permanência em nosso município, considerando o brilhante trabalho apresentado no atendimento aos nossos cidadãos, demonstrando competência, dedicação, qualidade e humildade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a saudosa DIVA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de enfermagem cargo esse que ocupou durante vários anos junto ao Hospital Municipal de Santana do Itararé — Paraná, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade Santanense atendendo nossos cidadãos com dedicação, competência, humanidade, qualidade e humildade, uma pessoa admirável por todos pela forma de trabalhar sempre buscando uma vida mais digna e justa para todos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Santana do Itararé — Paraná, pelos brilhantes serviços prestados junto á entidade atendendo os mais necessitados com dedicação, competência, humanidade e humildade em busca de uma vida mais digna e justa para todos que necessitam.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS e no mesmo momento parabeniza o senhor "JOSÉ FERREIRA ALVES E SUA ESPOSA ERNESTRA DE JESUS", pela participação no 490 (quadragésimo nono) aniversário de emancipação política deste município.

profundo pesar pela morte de ERONDINA DIAS POLMUNARI, falecida em 20 de janeiro de 2010, nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte de MARIA APARECIDA PEREIRA, falecida em 27 de junho de 2010, nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

"PROPOE A MUDANÇA DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE INSEMINADOR ARTIFICIAL".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 10 LOTES E O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 08 IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA "SANTANA DO ITARARÉ DIGITAL", PARA CESSÃO GRATUITA DE SINAL DE INTERNET DO TIPO WIRELEES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"ALTERA A LEI 029/2003 NO QUE TOCA À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE"

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO EDIFICADO, NECESSÁRIO PARA A ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

sumprimi os cargos de provimento em comissão do Anexo - II, da Resolução nº 011/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO EDIFICADO, NECESSÁRIO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA AO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ".

ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV EM SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe a denominação do LAGO MUNICIPAL DE PEDRO DE FREITAS, e dá outras providências".

INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre criação da Guarda Mirim Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, e dá outras providências.

propõe a criação da nova Escolinha de Futebol, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Município a adquirir Caçamba Estática de entulho, 01 (um) Caminhão adequado com as adaptações necessárias para efetuar as coletas dos entulhos na cidade e institui algumas exigências, e dá outras providências.

Dispõe sobre transporte gratuíto dos Idosos e membros da Terceira Idade em seus eventos, e dá outras providências.

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ".

"ALTERA A ALEI MUNICIPAL 110/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Mudanças nas datas de Eleições e forma de Votação, bem como, Sabatina quais as Condições em que se Caracteriza a as candidaturas e Impugnações e o Rito Utilizado para Apuração de denuncias e punições.

Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 054/2009 E DÁ OUTRA DISPOSIÇÃO".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 110/91 E REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 024/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"INSTITUI O LIMITE MÁXIMO PARA OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 3º C/C § 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

"FIXA REMUNERAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Propõe a denominação do Hospital de "HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOÃO SILVIO SENE", e dá outras providências".

"REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 118/91 E INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA".

Propõe a denominação, construção de calçamento, meio fio e drenagem de ruas, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 100/2009 - Lei Orçamentária Anual.

Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04/2007 E REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 035/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.