LEI nº 25, de 09 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
25
Ano
2010
Data
09/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "SANTANA DO ITARARÉ DIGITAL", PARA CESSÃO GRATUITA DE SINAL DE INTERNET DO TIPO WIRELEES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 43, de 02 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica