LEI nº 14, de 16 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
14
Ano
2010
Data
16/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Propõe a denominação do LAGO MUNICIPAL DE PEDRO DE FREITAS, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica