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manifesta seu apoio no que for necessário ao Reverendíssimo Pe. José Orlando, e dizer que estaremos a disposição no que for necessário para contribuir com os novos projetos religiosos a serem implantados em nossa cidade.

MANIFESTA SEU APOIO no que for necessário para implantação e instalação da Agência do Banco do Brasil S/A em nosso município.

MOÇÃO DE APOIO e parabeniza o PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE JESUS IZAC e sua equipe do departamento de obras pelos brilhantes serviços realizados junto ao Cemitério Municipal João Peixoto da Silveira.

Congratulações e apoio ao PE. NEREU ANTONIO DOMINGUES, pelo trabalho de conscientização e evangelização realizado em nossa Paróquia de Sant'Ana

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e parabenisa o senhor "JOÃO DE BARROS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO", pelos brilhantes serviços prestados junto ao nosso município, principalmente nas instalações de micro - empresas, entre outras que estão sendo desenvolvidas e executadas.

CONGRATULAÇÕES a equipe em geral do Hospital Nossa Senhora das Graças e Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Itaporanga — Estado de São Paulo, pelos brilhantes serviços prestados junto á comunidade, principalmente no atendimento da "Dona Aparecida Procópio de Carvalho" a qual foi atendida no dia 23 de setembro de 2009, neste Hospital, sempre atendendo aqueles mais necessitados com dedicação, motivação, respeito e dignidade.

profundo pesar pela morte da senhora Nerli Maria Alves, falecida em 27 de dezembro de 2008, neste Município.

profundo pesar pela morte do jovem Edevaldo Luiz Ferreira, falecido em 31 de março de 2009, neste Municipio

profundo pesar pela morte de EMIDIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, falecido em 20 de agosto de 2009, nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor José Costa, falecido em 08 de outubro de 2009, no Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor Avelino da Silva Guimarães, falecido em 09 de outubro de 2009, no Município de Santana do Itararé - Paraná.

profundo pesar pela morte do senhor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, falecido em 06 de dezembro de 2009, no Município de Santana do Itararé - Paraná.

Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2007, Processo nº. 146175/08 - TC do Poder Executivo Municipal.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO."

ARQUIVADO - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para o funcionamento de bares e similares, no âmbito do Município.

Fica proibido a venda de cerveja de garrafa descartável (Long Neck), nas Lanchonetes, bares, mercados e similares no âmbito do Município de Santana do Itararé e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2009 - ARQUIVADO.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 020/2009 - ARQUIVADO.

PROJETO DE LEI Nº. 021/2009 - ARQUIVADO.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2009 - ARQUIVADO.

AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe aquisição e/ou desapropriação de um imóvel urbano para o município, visando a construção de uma estrutura, ou seja, uma residência que srvirá de alojamento para os plantões dos médicos, motoristas que compõe a Secretaria Municipal da Saúde e funcionamento da Casa de Apoio, e dá outras providências.

PROPÕE A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM GERAL, ALCOÓLICA E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CÍVICO AMÉLIA PIRES FERREIRA KOPROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE BARIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.