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OF 304/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 22/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 305/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 23/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 306/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 24/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 307/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 25/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 308/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 26/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 309/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 27/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 310/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 28/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 311/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 29/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 312/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 30/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 313/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 31/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 314/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 32/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 315/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 33/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 316/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 34/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
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OF 317/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 35/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 318/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 36/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 319/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 37/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 320/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 38/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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OF 321/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 39/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
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OF 322/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta à Indicação nº 40/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
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PCA 1/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
49
Texto Original
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PROLE 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Reajuste Salário Mínimo
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:46:39
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: REFIS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:22:55
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Aux. Deslocamento
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 16:30:48
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 26.356.000,00, para reforço de dotações orçamentárias, altera o PPA, a LDO e a LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:02:52
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar caminhão baú e motorista para transporte de produção hortifrutigranjeira da agricultura familiar até a sede da empresa Trebeschi, na cidade de Campinas/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:25:12
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração, conforme dicção do artigo 2º, inciso VII da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Lar para Idosos Paulo Izac e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:45:08
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Amplia o cargo de Atendente Escolar
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:31:43
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Concede a revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:19:41
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:48:11
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 10/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera a dimensão da Estrada Vicinal SI-13 - Joaquim de Souza Pinto
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:39:21
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 11/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Promover a criação e ampliação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à adequação da estrutura administrativa às demandas atuais dos serviços públicos prestados à população.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:06:13
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 12/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera os arts. 4º e 5º da Lei Complementar Municipal nº 055/2011, para incluir os aposentados por invalidez, e os que possuem transtorno do espectro autista – TEA, entre os beneficiários da isenção do IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:19:08
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 13/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Revoga integralmente a Lei Complementar nº 058/2025 e restabelece a vigência da Lei Complementar nº 005/2025, que anteriormente disciplinava o perímetro urbano do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:52:47
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 14/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:02:42
Autor:
EXECUTIVO - EXE
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PROLE 15/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Santana do Itararé/PR, do art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata da Desvinculação de Receitas dos Municípios – DRM, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:58:24
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROLE 16/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui e regulamenta a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece procedimentos para realização de parcerias com outras instituições visando aprimorar a qualidade da atuação legislativa da Câmara Municipal de Santana do Itararé.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 4/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece procedimentos para elaboração e publicação do Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de Santana do Itararé.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 5/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores nas Sessões Plenárias e Reuniões da Câmara Municipal de Santana do Itararé - PR.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA - Presidente
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQVE 1/2026 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Requer informações detalhadas a respeito dos três poços que foram licitados e executados no Município, sendo eles: um na localidade do Martins, outro na Ponte Nova e outro no Bairro dos Euzébio
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
NALDO MOTORISTA
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REQVE 2/2026 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Dispoe sobre copia do laudo tecnico de insalubridade, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQCI 1/2026 - REQUERIMENTO CIDADÃO
Ementa: Fiscalização da Obra da Estarada da Campina - Mau uso de Recursos Público.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:49:16
Autor:
JOSE MARIA GONZAGA - CIDADÃO
Texto Original
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REQUS 1/2026 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE
Ementa: Requer uso da palavra na sessão ordinária do dia 23/02/2026, assunto referente à pasta da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAB, sobre convênio já encerrado dos "Tanques Redes".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
José Rausis - Fiscal de Convênio
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REQUS 2/2026 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE
Ementa: Uso da palavra na sessão ordinária dia 06 de abril de 2026 referente pasta da Secretaria Municipal de Saúde direito de resposta, envolvendo assinto no que se refere ao leite fornecido NOCATE (LATA 500G)
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
THIAGO HENRIQUE ALVES - AGRICULTOR
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REQUS 3/2026 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE
Ementa: Uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, assunto contratação de um fiscal municipal ligado a Assistência Social e Conselho Tutelar para fiscalização de politicas públicas.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JOSE MARIA GONZAGA - CIDADÃO
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REQUS 4/2026 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE
Ementa: Requer o uso da palavra na Sessão Ordinária do dia 27/04/2025. Assunto referente horário da rádio Santana FM.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Rosemilda Nogueira do Nascimento - Radio Comunitária
Resultado: Matéria lida
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REQUS 5/2026 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE
Ementa: Uso da palavra da Sessão Ordinária do dia 27/04/2026. Assunto: 1. Saude Publica sobre aplicação dos recursos da deliberação COEDE/PR n. 005/2025 no valor de R$ 42.55310; 2. Suposto crime de peculato.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
JOSE MARIA GONZAGA - CIDADÃO
Resultado: Matéria lida
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REQUS 6/2026 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE
Ementa: Solicita palavra na sessão ordinária do dia 04/05/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Rosemilda Nogueira do Nascimento - Radio Comunitária
Resultado: Matéria lida
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