PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elcio Jose Vidal (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 07:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 26.356.000,00, para reforço de dotações orçamentárias, altera o PPA, a LDO e a LOA, e dá outras providências.
Indexação
Observação