PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eduardo Izac (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 16:35 - ICP-Brasil)
- Ismair Marques de Souza (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 16:28 - ICP-Brasil)
- Marco Antonio da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Odair Ferreira de Queiroz (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
016
Ano
2026
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
29/04/2026
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências".
Indexação
Observação