Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Complementar nº 058/2025 e restabelece a vigência da Lei Complementar nº 005/2025, que anteriormente disciplinava o perímetro urbano do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.” - - |
RETIRADA DE PAUTA Retirada de pauta a pedido do autor. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências". - - |
APROVADO |