Resumo (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2026 - 20:00
Encerramento: 04/05/2026 -



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB






Expedientes
OFÍCIOS RECEBIDOS:

  • OFÍCIO 062/2025 /AB - Horário de funcionamento da farmácia




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO USO TRIBUNA LIVRE nº 6 de 2026
Autor: Rosemilda Nogueira do Nascimento - Radio Comunitária
Solicita palavra na sessão ordinária do dia 04/05/2026
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 38 de 2026
Autores:
"Solicita a criação de programa municipal de incentivo à prática de atividades físicas, mediante subsídio parcial das mensalidades em academias do município, para os funcionários públicos e para os beneficiários do programa Bolsa Família, nos termos em que se especifica".
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 39 de 2026
Autor: NALDO MOTORISTA
"Solicita a realização de manutenção em máquina de lavar do hospital municipal, bem como a aquisição de ferro de passar profissional e carrinho de limpeza, nos termos em que se especifica".
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO VEREADOR nº 2 de 2026
Autores:
Dispoe sobre copia do laudo tecnico de insalubridade, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO - EXE
Número de Protocolo: 79
Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 40 de 2026
Autor: NALDO MOTORISTA
"Solicita a instalação de lombada na Rua Arthur Anhaia (Rua do Matadouro) e a reiteração da indicação nº 30/2025, solicitando a instalação de braço de luz na mesma rua, nos termos em que se especifica".
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO VEREADOR nº 2 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON IZAC / PT
BRUNÃO MOTA / PSD
DAIRZINHO / REDE
DRA. ADRIANA / PDT
EDER SILVEIRA / PV
ISMAIR PEDREIRO / PT
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO / PSD
NALDO MOTORISTA / PDT
TELO DO VENERANDO / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
Revoga integralmente a Lei Complementar nº 058/2025 e restabelece a vigência da Lei Complementar nº 005/2025, que anteriormente disciplinava o perímetro urbano do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências.”
RETIRADA DE PAUTA

Obs.: Retirada de pauta a pedido do autor.
2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Autor: TELO DO VENERANDO
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos, e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Santana do Itararé/PR, e dá outras providências".
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
  • ANDERSON IZAC - Sim
  • BRUNÃO MOTA - Sim
  • DAIRZINHO - Sim
  • DRA. ADRIANA - Sim
  • EDER SILVEIRA - Sim
  • ISMAIR PEDREIRO - Sim
  • MATHEUS DO ZÉ VERGILIO - Sim
  • NALDO MOTORISTA - Não Votou
  • TELO DO VENERANDO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 13 de 2026 Matéria não votada



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