RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
1
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e regulamenta a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica