Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar caminhão baú e motorista para transporte de produção hortifrutigranjeira da agricultura familiar até a sede da empresa Trebeschi, na cidade de Campinas/SP, e dá outras providências. - - |
APROVADO Dispensada 3ª votação pelo vereador Ismair. |
| 2 |
Institui e regulamenta a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé e dá outras providências. - - |
APROVADO Votação Única. |
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| 3 |
Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores e dá outras providências. - - |
APROVADO Votação Única. |