Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TELO DO VENERANDO
Protocolo: -
Turno: -
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"Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 044/2023, nos termos que específica”. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EDER SILVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica que seja realizada a solicitação, pelo Poder Executivo Municipal, para participação no Programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), mediante formalização de convênio, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ISMAIR PEDREIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a reforma da ponte localizada no Saltinho, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: NALDO MOTORISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a alteração na Lei Municipal nº 05/2023, nos termos que especifica - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNÃO MOTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Indica a abertura de procedimento licitatório para locação de ônibus a serem destinados ao transporte escolar, em caráter provisório, nos termos em que se especifica". - |
Matéria lida |
| 7 |
OFICIO RECEBIDO nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Resposta oficio 8/2026 - |
Matéria lida |