1 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Autor: TELO DO VENERANDO
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"Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 044/2023, nos termos que específica”.
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Autor: EDER SILVEIRA
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"Indica que seja realizada a solicitação, pelo Poder Executivo Municipal, para participação no Programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), mediante formalização de convênio, nos termos em que se especifica".
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 16 de 2026
Autor: ISMAIR PEDREIRO
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"Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa, nos termos em que se especifica".
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 17 de 2026
Autor: ISMAIR PEDREIRO
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"Indica a reforma da ponte localizada no Saltinho, nos termos em que se especifica".
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 18 de 2026
Autor: NALDO MOTORISTA
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Indica a alteração na Lei Municipal nº 05/2023, nos termos que especifica
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 19 de 2026
Autor: BRUNÃO MOTA
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“Indica a abertura de procedimento licitatório para locação de ônibus a serem destinados ao transporte escolar, em caráter provisório, nos termos em que se especifica".
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Matéria lida
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7 - OFICIO RECEBIDO nº 295 de 2026
Autor: ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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Resposta oficio 8/2026
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Matéria lida
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