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Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.4º, PARÁGRAFO 8º, INCISOS I, II e III, QUE DISPÕEM SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

PROCEDE A ALTERAÇÕES EM UMAOU MAIS VEZES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE, PARA O PERIODO DE 2006 A 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre denominação da Rua que liga a Rua José Benedito da Silva e Rua da Paz de "OSCARLINA JACOB", e dá outras providências.

Propõe sobre destinação de uma área de 6.050-m2 (seis mil e cinquenta metros quadrados) equivalente á 1/4 (uma quarta) de terreno no Bairro Parque Barigui, para construção da área de laser aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Altera o Artigo 1º, da Lei nº. 007/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, lâ house, casa de jogos, e similares no âmbito do Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NÃO TRANSFORMAÇÃO EM EXECUTIVO FISCAL DE DIVIDA ATIVA INFERIOR AO VALOR DE CUSTAS PROCESSUAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RETIRADO DE PAUTA "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PREVISTAS NA ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Procede a alterações em uma o mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DILATA O PRAZO ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

REJEITADO "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PÁTIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ DE "VICE PREFEITO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA" CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO CAMPININHA QUE LIGA A PR-272 Á PR-151 DE "ADÃO BARBOSA DA SILVA", CONFORME ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL 048/2009 BEM COMO, ALTERA OS VALORES DO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO, E AINDA FAZ INSERIR NO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DSEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, BEM COMO EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES QUE SERÃO UTILIZADAS NOS BENS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, REGULAMENTADO PELA MP 459/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.