LEI nº 71, de 25 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
71
Ano
2009
Data
25/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL 048/2009 BEM COMO, ALTERA OS VALORES DO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO, E AINDA FAZ INSERIR NO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DSEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, BEM COMO EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 48, de 01 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica