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Análise e Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2001, Processo nº. 11131-0/02-TC, do Poder Executivo.

Análise e Parecer a Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2002, Processo nº 165627/03-TC, do Poder Executivo.

Análise e Parecer sobre a Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2005, Processo nº. 15088-4/06 - TC, do Poder Executivo Municipal.

Altera a Lei Municipal nº. 108/91 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial Suplementar, e dá outras providências.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, Além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008.

Procede a alterações no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legilstivo, e dá outras providências.

REJEITADO = Proibe veiculação de propaganda político-eleitoral de qualquer natureza, inclusive desenho, letreiro, pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, em muros, fachadas, colunas, paredes, postes, árvores, abrigos de parada de coletivos, placas de sinalização, monumentos ou qualquer lugar de uso público e privado, mesmo que para isso haja consentimento expresso do proprietário ou locatário, no caso de imóvel privado.

Procede a alterações no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereaores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé, para Legislatura de 2009 á 2012.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2009 á 2012.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Cria no âmbito a administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe.

Dispõe sobre a criação do modelo padrão do logotipo do Conselho Tutelar de Santana do Itararé - Pr, e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 108/91, e dá outras providências.

Propõe a denominação do "PORTAL MUNICIPAL Pe. STANISLAW KARACZEWSKI", e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

"Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências".

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Autoriza o Município de Santana do Itararé a repassar contribuições a EMATER e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Extingue cargos em comissão e criar o cargo efetivo de Contador e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Rua e dá outras providências.

ARQUIVADO - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º. a Lei Municipal nº. 50/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008.

Inclui o Anexo - III Tabelas A, B e C de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, Cargos de Provimento em Comissão c Função Gratificada da Resolução n" 01 1/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do uso do uniforme do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Descentraliza o Poder Executivo a contabilidade de Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências.