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Análise e Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2001, Processo nº. 11131-0/02-TC, do Poder Executivo.

Análise e Parecer a Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2002, Processo nº 165627/03-TC, do Poder Executivo.

Análise e Parecer sobre a Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2005, Processo nº. 15088-4/06 - TC, do Poder Executivo Municipal.

Inclui o Anexo - III Tabelas A, B e C de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, Cargos de Provimento em Comissão c Função Gratificada da Resolução n" 01 1/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre regulamentação do uso do uniforme do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Descentraliza o Poder Executivo a contabilidade de Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências.