LEI nº 17, de 27 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
17
Ano
2008
Data
27/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do modelo padrão do logotipo do Conselho Tutelar de Santana do Itararé - Pr, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica