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Disponibilização de servidor público para atuar na limpeza e manutenção do lago municipal

Determinar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de incluir o lar dos idosos no sistema de energia fotovoltaica do município, com a finalidade de isentar/zerar a conta de luz e/ou instalação de um sistema fotovoltaico.

Possibilidade de fazer uma terceira faixa na subida da barreira com a fresa para facilitar o tráfego

"Dispõe sobre a atenção do Poder Executivo Municipal para a realização do evento de Velo Cross e Motocross no ano de 2026, nos termos em que se especifica. ”

"Solicita ao Poder Executivo Municipal a decretação de Estado de Calamidade Pública em favor dos agricultores do Município, em decorrência da grave estiagem, nos termos em que se especifica. ”

"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da ponte localizada nas proximidades do Sítio do Mário Copola, bem como a recuperação da estrada de acesso, em razão dos prejuízos causados à população agrícola, nos termos em que se especifica".

"Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de mais um fisioterapeuta, a fim de atender à demanda da população, nos termos em que se especifica”.

Propõe sobre isenção do ISS - Imposto sobre Serviçoss do Lar para Idoso Paulo Izac.

"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita a convocação do próximo candidato aprovado no concurso público vigente para o cargo de Vigia, a fim de compor o quadro de servidores do Município, nos termos em que se especifica. ”.

"Indica a realização de estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de uma colheitadeira de milho duas linhas, que será destinada ao atendimento das pequenas propriedades rurais do Município, nos termos em que se especifica".

"Indica que seja analisada a possibilidade de regularização do Parque Aquático Municipal para uso do público, bem como que seja construída uma pista de VeloCross ao lado, nos termos em que se especifica"

"Indica que seja realizado estudo técnico e de impacto orçamentário visando à equiparação do salário do magistério municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente no ano de 2026, nos termos em que se especifica

"Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de assegurar que nenhum servidor municipal perceba remuneração líquida inferior ao salário mínimo nacional".

"Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 044/2023, nos termos que específica”.

"Indica que seja realizada a solicitação, pelo Poder Executivo Municipal, para participação no Programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), mediante formalização de convênio, nos termos em que se especifica".

"Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa, nos termos em que se especifica".

"Indica a reforma da ponte localizada no Saltinho, nos termos em que se especifica".

Indica a alteração na Lei Municipal nº 05/2023, nos termos que especifica

“Indica a abertura de procedimento licitatório para locação de ônibus a serem destinados ao transporte escolar, em caráter provisório, nos termos em que se especifica".

"Sugere a realização de estudo para implantação de projeto de construção de açudes escavados destinados à piscicultura na agricultura familiar, com destinação de parte da produção para entidades do município, nos termos em que se especifica".

Sugere ao Executivo Municipal a concessão de aumento no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e a instituição do pagamento de parcela adicional anual a título de 13º Auxílio Alimentação, nos termos em que se especifica

"Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala equipada para atendimento veterinário no município, nos termos em que se especifica".

"Solicitação de estudo para implantação de acesso gratuito à internet, pelo Projeto Santana Digital, na Comunidade Bebedouro, nos termos em que se especifica".

"Sugere ao Poder Executivo Municipal que garanta, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, o custeio integral das despesas de transporte da Associação da Agricultura Familiar Agrícola de Santana e Região – AAFAS, conforme especifica".

“Solicita a instalação de bebedouro e a construção de uma rampa de acessibilidade nos banheiros da Capela Mortuária, nos termos em que se especifica".

"Dispõe sobre calçamento nas ruas do Bairro da Campina, nos termos que específica”.

"Dispõe sobre calçamento nas ruas do Bairro Parque das Nações “Maluf”, nos termos que específica”.

: "Dispõe sobre calçamento no final da Rua São Paulo, nos termos que específica”.

AUMENTAR O BARRACÃO DA ASAGASI E FAZER LIMPEZA DO PÁTIO.

"DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ASAGASI, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA BAIRRO DA CAMPINA, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE REFORMA DA PRAÇA MATRIZ, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".

"Solicita a adequação da sinalização de trânsito no trevo de entrada do município, com a correta instalação da placa de “PARE”, nos termos em que se especifica".

"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE A PR-151 E LAGO MUNICIPAL PEDRO DE FREITAS, CONFIRME ESPECIFICA."

“Solicita a construção de mais um banheiro no Lago Municipal, bem como a disponibilização de servidor para a limpeza e manutenção dos banheiros e também para efetuar a administração dos pedalinhos, com a devida regulamentação de uso e prestação de informações ao público, nos termos em que especifica.”

"Solicita o fornecimento de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, nos termos em que se especifica".

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA DE ALCANCE ESTENDIDO, CONFORME ESPECIFICA.

"Solicita a criação de programa municipal de incentivo à prática de atividades físicas, mediante subsídio parcial das mensalidades em academias do município, para os funcionários públicos e para os beneficiários do programa Bolsa Família, nos termos em que se especifica".

"Solicita a realização de manutenção em máquina de lavar do hospital municipal, bem como a aquisição de ferro de passar profissional e carrinho de limpeza, nos termos em que se especifica".

"Solicita a instalação de lombada na Rua Arthur Anhaia (Rua do Matadouro) e a reiteração da indicação nº 30/2025, solicitando a instalação de braço de luz na mesma rua, nos termos em que se especifica".

“Elaboração de projeto visando à regularização do loteamento adquirido pela Prefeitura no bairro Parque das Nações, contemplando infraestrutura completa, incluindo pavimentação, iluminação pública e implantação da rede de abastecimento de água, nos termos em que se especifica.”

Resposta oficio 8/2026

Oficio recebido em resposta a indicação n. 14/2026.

Resposta à Indicação nº 15/2026.

Resposta à Indicação nº 16/2026.

Resposta à Indicação nº 17/2026.

Resposta à Indicação nº 18/2026.

Resposta à Indicação nº 19/2026.

Resposta à Indicação nº 20/2026.

Resposta à Indicação nº 21/2026.