INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Solicita a criação de programa municipal de incentivo à prática de atividades físicas, mediante subsídio parcial das mensalidades em academias do município, para os funcionários públicos e para os beneficiários do programa Bolsa Família, nos termos em que se especifica".
Indexação
Observação