INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa, nos termos em que se especifica".
Indexação
Observação