INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determinar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de incluir o lar dos idosos no sistema de energia fotovoltaica do município, com a finalidade de isentar/zerar a conta de luz e/ou instalação de um sistema fotovoltaico.
Indexação
Observação