INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Número
014
Ano
2026
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
26/12/2026
Dados Textuais
Ementa
"Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 044/2023, nos termos que específica”.
Indexação
Observação