OFICIO RECEBIDO nº 296 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO RECEBIDO
Ano
2026
Número
296
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio recebido em resposta a indicação n. 14/2026.
Indexação
Observação