INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Solicita o fornecimento de crachás de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, nos termos em que se especifica".
Indexação
Observação