INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Elaboração de projeto visando à regularização do loteamento adquirido pela Prefeitura no bairro Parque das Nações, contemplando infraestrutura completa, incluindo pavimentação, iluminação pública e implantação da rede de abastecimento de água, nos termos em que se especifica.”
Indexação
Observação