INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica que seja realizada a solicitação, pelo Poder Executivo Municipal, para participação no Programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), mediante formalização de convênio, nos termos em que se especifica".
Indexação
Observação