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IND 1/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Disponibilização de servidor público para atuar na limpeza e manutenção do lago municipal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDERSON IZAC
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IND 2/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Determinar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de incluir o lar dos idosos no sistema de energia fotovoltaica do município, com a finalidade de isentar/zerar a conta de luz e/ou instalação de um sistema fotovoltaico.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDERSON IZAC
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IND 3/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Possibilidade de fazer uma terceira faixa na subida da barreira com a fresa para facilitar o tráfego
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDERSON IZAC
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1
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IND 4/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre a atenção do Poder Executivo Municipal para a realização do evento de Velo Cross e Motocross no ano de 2026, nos termos em que se especifica. ”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
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IND 5/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a decretação de Estado de Calamidade Pública em favor dos agricultores do Município, em decorrência da grave estiagem, nos termos em que se especifica. ”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
MATHEUS DO ZÉ VERGILIO
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IND 6/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da ponte localizada nas proximidades do Sítio do Mário Copola, bem como a recuperação da estrada de acesso, em razão dos prejuízos causados à população agrícola, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
NALDO MOTORISTA
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação de mais um fisioterapeuta, a fim de atender à demanda da população, nos termos em que se especifica”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
NALDO MOTORISTA
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2
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IND 8/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Propõe sobre isenção do ISS - Imposto sobre Serviçoss do Lar para Idoso Paulo Izac.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:25:20
Autor:
TELO DO VENERANDO
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IND 9/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita a convocação do próximo candidato aprovado no concurso público vigente para o cargo de Vigia, a fim de compor o quadro de servidores do Município, nos termos em que se especifica. ”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
NALDO MOTORISTA
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IND 10/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica a realização de estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de uma colheitadeira de milho duas linhas, que será destinada ao atendimento das pequenas propriedades rurais do Município, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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1
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IND 11/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica que seja analisada a possibilidade de regularização do Parque Aquático Municipal para uso do público, bem como que seja construída uma pista de VeloCross ao lado, nos termos em que se especifica"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
BRUNÃO MOTA
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IND 12/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica que seja realizado estudo técnico e de impacto orçamentário visando à equiparação do salário do magistério municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente no ano de 2026, nos termos em que se especifica
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDERSON IZAC
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1
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IND 13/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a fim de assegurar que nenhum servidor municipal perceba remuneração líquida inferior ao salário mínimo nacional".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDERSON IZAC
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IND 14/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Propõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 044/2023, nos termos que específica”.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
TELO DO VENERANDO
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IND 15/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica que seja realizada a solicitação, pelo Poder Executivo Municipal, para participação no Programa Água no Campo, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), mediante formalização de convênio, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica a soltura de peixes para pesca esportiva no Lago Pedro de Freitas, em virtude da aproximação da Semana Santa, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ISMAIR PEDREIRO
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IND 17/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica a reforma da ponte localizada no Saltinho, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ISMAIR PEDREIRO
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IND 18/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Indica a alteração na Lei Municipal nº 05/2023, nos termos que especifica
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
NALDO MOTORISTA
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IND 19/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Indica a abertura de procedimento licitatório para locação de ônibus a serem destinados ao transporte escolar, em caráter provisório, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
BRUNÃO MOTA
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Sugere a realização de estudo para implantação de projeto de construção de açudes escavados destinados à piscicultura na agricultura familiar, com destinação de parte da produção para entidades do município, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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IND 21/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a concessão de aumento no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e a instituição do pagamento de parcela adicional anual a título de 13º Auxílio Alimentação, nos termos em que se especifica
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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IND 22/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de uma sala equipada para atendimento veterinário no município, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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IND 23/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Solicitação de estudo para implantação de acesso gratuito à internet, pelo Projeto Santana Digital, na Comunidade Bebedouro, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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IND 24/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Sugere ao Poder Executivo Municipal que garanta, pelo período mínimo de 6 (seis) meses, o custeio integral das despesas de transporte da Associação da Agricultura Familiar Agrícola de Santana e Região – AAFAS, conforme especifica".
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
EDER SILVEIRA
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Solicita a instalação de bebedouro e a construção de uma rampa de acessibilidade nos banheiros da Capela Mortuária, nos termos em que se especifica".
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
BRUNÃO MOTA
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IND 26/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre calçamento nas ruas do Bairro da Campina, nos termos que específica”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
TELO DO VENERANDO
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IND 27/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre calçamento nas ruas do Bairro Parque das Nações “Maluf”, nos termos que específica”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
TELO DO VENERANDO
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IND 28/2026 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: : "Dispõe sobre calçamento no final da Rua São Paulo, nos termos que específica”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
TELO DO VENERANDO
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OF 295/2026 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta oficio 8/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
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1
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PCA 1/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
47
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PROLE 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Reajuste Salário Mínimo
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:46:39
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 2/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: REFIS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:22:55
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 3/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Aux. Deslocamento
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 16:30:48
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 4/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 26.356.000,00, para reforço de dotações orçamentárias, altera o PPA, a LDO e a LOA, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:02:52
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 5/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar caminhão baú e motorista para transporte de produção hortifrutigranjeira da agricultura familiar até a sede da empresa Trebeschi, na cidade de Campinas/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:25:12
Autor:
ELCIO JOSÉ VIDAL - Prefeito Municipal
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 6/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Colaboração, conforme dicção do artigo 2º, inciso VII da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Lar para Idosos Paulo Izac e com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:45:08
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
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PROLE 7/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Amplia o cargo de Atendente Escolar
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 15:31:43
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 8/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Concede a revisão geral anual dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:19:41
Autor:
EXECUTIVO - EXE
Resultado: APROVADO
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PROLE 9/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:48:11
Resultado: APROVADO
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PRORE 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui e regulamenta a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRORE 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
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REQVE 1/2026 - REQUERIMENTO VEREADOR
Ementa: Requer informações detalhadas a respeito dos três poços que foram licitados e executados no Município, sendo eles: um na localidade do Martins, outro na Ponte Nova e outro no Bairro dos Euzébio
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
NALDO MOTORISTA
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