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AUDPU 1/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2023
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2023
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AUDPU 2/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre de 2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2023
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AUDPU 3/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa: Ata da Audiência Pública Referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023
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COMP 1/2023 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÕES PERMANENTES
Ementa: Eleição para composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023 - 2024
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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DEN 1/2023 - DENÚNCIA
Ementa: Requer abertura de Comissão Processante
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ELIAS JOSÉ DE FREITAS - EMPRESÁRIO
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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IND 1/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal a fim de conceder Gratificação aos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos que específica”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:24:20
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre indicação ao Executivo Municipal a fim de realizar a manutenção em caráter urgente de estrada rural no bairro alferes fabricio, nos termos que específica”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:33:39
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 3/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Ajustar a carga horário do cargo de Médico Veterinário para 40horas, com o aumento respectivo do vencimento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Autor:
Ney Aparecido Silva - Secretário de Agricultura
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 4/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTADA DE FORMA VERBAL E APROVADA EM PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 1 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:32:02
Autor:
TELO DO VENERANDO
Texto Original
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IND 5/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre indicação de manutenção e limpeza em caixas de contenção e patrolamento em estradas rurais, conforme específica”.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 6/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:40:00
Autor:
PEDRO CUÍCA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 7/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre colocalçao de postes de luz na continuação da Av. Padre Antonio Otero Soares, conforme específica.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:19:35
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 8/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre indicação ao executivo para instalação de internet na Vila Nova, conforme específica.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:20:53
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 9/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre colocação de fresagem de pavimentação asfáltica, conforme especifica."
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:21:59
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 10/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre indicação ao executivo para instalação de parque platground no Bairro Portal dos Ypês, conforme especifica."
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:23:14
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 11/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre colocação de poste de luz no loteamento maluf, conforme especifica."
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:24:25
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 12/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: " Dispõe sobre construção de um lava-car para atendimento de veículos oficiais, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:25:58
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 13/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre colocação de postes de iluminação na continuação da Av. Padre Antonio Otero Soares.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 17:27:48
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 14/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre indicação ao executivo para realização de limpeza em caixa de contenção pluvial no Bairro Sene, conforme especifica
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:11:16
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 15/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre indicação ao executivo para apresentar Projeto de Lei para aumento salarial de todas as categorias que se encontram defasadas, conforme especifica".
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:13:11
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 16/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre indicação ao executivo para realização de limpeza em caixa de contenção pluvial no Bairro Ponte Nova, conforme especifica."
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 16:14:15
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 17/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FISCALIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA".
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:50:09
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 18/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 006/2022 'PARA CONCESSÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM', NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 155/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Localização Atual: LEGISLATIVO - LEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
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IND 19/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "INDICA UMA ESCULTURA EM HOMENAGEM A ATLETA SANTANENSE CAMPEÃ DA SÃO SILVESTRE “ROSELI MACHADO”, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
ISMAIR PEDREIRO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 20/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ISENTE DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ENTIDADES: LAR PARA IDOSOS PAULO IZAC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESPECÍFICA".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:46:33
Autor:
PAULINHO AMARELO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 21/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2023
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 22/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Reitera a Indicação nº. 004/2023 que dispõe sobre Percentual de Reajuste no Piso Salarial aos Professores integrantes do Quadro Próprio do Magistério, Nos Termos que Especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 9:26:00
Autor:
TELO DO VENERANDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 23/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "INDICA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E TV SANTANA DO ITARARÉ ONLINE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 16:39:40
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 24/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que a Secretaria de Saúde Solicite da Secretaria Estadual a abertura de sindicância a fim de apurar a alta taxa da mortalidade de recém nascidos em hospitais Regionais do Norte Pioneiro, conforme específica”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:29:58
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 25/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre solicitação para que seja dado continuidade as melhorias da Escola Municipal do Campo Euclides Barbosa de Oliveira, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:58:54
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 26/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica o Custeio de Terapia Fonoaudiológica para tratamento de Crianças com Autismo, nos termos que específica".
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:47:25
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 27/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: Indica realização de serviço na Rodovia SP 242 em parceria/cooperação com Município de Itaporanga - SP, nos termos que especifica.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:49:45
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 28/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre solicitação para que seja retornado as cores originais da ambulância que estava cedida ao SAMU, conforme específica”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 29/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Dispõe sobre cascalhamento em estradas rurais, conforme específica”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 11:32:04
Autor:
COQUINHO DO JOEL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 30/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: 'Indica a aquisição de um carrinho funerário ao Cemitério Municipal, nos termos que especifica".
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 31/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre pedido de apresentação de Projeto de Lei a fim de denominar o trecho da BR – 272, entre Santana do Itararé – Pr à Siqueira Campos – Pr de Rodovia José Pereira Neto, conforme específica”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:57:36
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 32/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre pedido de cascalhamento em estrada rural, conforme específica”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 13:30:00
Autor:
JAIR MAIA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 33/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica a cessão de uso de cadeiras ao Lar para Idosos Paulo Izac, nos termos que específica".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 34/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre indicação ao executivo para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem, conforme especifica”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:35:38
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 35/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: "Indica o funcionamento do Raio X aos finais de semana, nos termos que específica".
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 303/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 14:00:00
Autor:
NALDO MOTORISTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 36/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre reiteração da indicação n° 004/2023, onde dispõe sobre indicação ao executivo municipal para que seja realizado o percentual de reajuste no piso salarial aos professores integrantes do magistério, nos termos que específica”.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 37/2023 - INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe sobre sugestão de aquisição de área verde para implementação de parque ecológico, conforme específica”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 13:51:25
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇCO 1/2023 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Ementa: "Concede Moção de Aplausos e Congratulações".
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 13:49:21
Autor:
LEGISLATIVO - LEG
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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OF 1/2023 - OFICIO EXPEDIDO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, com base no reajuste do Salário Mínimo Nacional vigente no exercício de 2023, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Janeiro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Texto Original
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OF 2/2023 - OFICIO EXPEDIDO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ALBERTURA DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Texto Original
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OF 3/2023 - OFICIO EXPEDIDO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
Texto Original
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OF 4/2023 - OFICIO EXPEDIDO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO LAGO ERASMO CONSANI.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS - PRESIDENTE
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OF 1/2023 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Oficio nº. 035/2023 Procuradoria Jurídica que encaminha os Projetos de Leis nº. 012 e 013/2023.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:08:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 2/2023 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Ofício nº. 038/2023 encaminha os Projetos de Leis nº. 0016 e 017/2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 16:00:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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OF 3/2023 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Ofício nº.039/2023 Procuradoria Jurídica encaminha Projeto de Lei nº. 021/2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 13:50:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
Acompanhar Matéria
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