INDICAÇÃO AO EXECUTIVO nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ISENTE DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ENTIDADES: LAR PARA IDOSOS PAULO IZAC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS.
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2023
Data de Publicação
02/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
Número
020
Ano
2023
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
04/05/2023
Dados Textuais
Ementa
"DISPÔE SOBRE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ISENTE DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ENTIDADES: LAR PARA IDOSOS PAULO IZAC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ESPECÍFICA".
Indexação
Observação