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Projeto de Lei do Legislativo nº. 042/2015 SÚMULA: Propõe sobre a construção de Meio Fio e Calçamento nas Ruas do Bairro Campina e Estrada Vicinal do Bairro Barreira zona rural, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 043/2015 SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO o antigo salão e/ou recinto de reunião do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO ESTABELECIDO EM SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS LOCALIDADES OU VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO”.

PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 047/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé, para Legislatura 2017 á 2020.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 048/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2017 á 2020.

Projeto de Lei nº. 049/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 050/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA”.

PROJETO DE LEI Nº. 051/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 052/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 053/2015 SÚMULA: Instituem o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Alunos Formandos, Equipes de Futebol e Produtores Rurais cedendo um veículo ônibus para suas viagens do Município de Santana do Itararé Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº. 054/2015 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar e dá Outras Providências.

PPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 055/2015 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA”.

PROJETO DE LEI Nº. 056/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 057/2015 Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”.

Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.