PROJETO DE LEI nº 43 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
43
Data de Apresentação
17/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO o antigo salão e/ou recinto de reunião do Poder Legislativo.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/08/2015
Data de Publicação
25/08/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
043
Ano
2015
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
25/08/2015
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 043/2015 SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO o antigo salão e/ou recinto de reunião do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada