PROJETO DE LEI nº 48 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
48
Data de Apresentação
14/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/09/2015
Data de Publicação
08/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
048
Ano
2015
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
08/09/2015
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 048/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2017 á 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada