PROJETO DE LEI nº 57 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
57
Data de Apresentação
14/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA/2016
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/12/2015
Data de Publicação
15/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
057
Ano
2015
Local de Origem
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
14/09/2015
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 057/2015 Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada