PROJETO DE LEI nº 46 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2015

Número

46

Data de Apresentação

14/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    21/09/2015

    Data de Publicação

    21/09/2015

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI

    Número

    046

    Ano

    2015

    Local de Origem

    EXECUTIVO MUNICIPAL

    Data

    03/09/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada