PROJETO DE LEI nº 58 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
58
Data de Apresentação
07/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO A.A.F.A.S.
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/12/2015
Data de Publicação
15/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
058
Ano
2015
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
07/12/2015
Dados Textuais
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRÍCOLA DE SANTANA E REGIÃO A.A.F.A.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada