Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2012, PARA INSTALAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 188 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 10 LOTES E O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL OS INCENTIVOS DIVERSOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PARANÁ ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências".

"Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2010, e altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010".

Altera o Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, que trata da Publicação dos Atos Municipais.

"CRIA, EXTINGUE E AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFTIVOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Casa Mortuária, Creche Municipal e Rodoviária Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Lei nº. 024/2009, e dá outras providências.

Altera o Título III, DOS IMPOSTOS, Capítulo III - ITBI, Seção VII - Das alícotas, em seu Art. 129º e Altera o Título IV, DAS TAXAS, no Art. 147º, Capítulo II, III, em seu anexo IV, Capítulo X, em seu anexo VI, e Art. 343º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 041/2001, que dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Santana do Itararé - Paraná, e dá outras providências.

"CRIA E AMPLIA VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009.

Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº. 051/2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CIVIS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA PROJETO.

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONSTITUI O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO INCLUINDO-O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Propõe a contratação de órgão oficial para Poder Legislativo, e da outras providências.

Inclui o inciso V, ao artigo 78 da Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

altera o Anexo - II dos cargos de provimento em comissão e Anexo - III, Tabelas "A" de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, da Resolução nº. 011/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146, § 1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e cancelar as reuniões ordinárias quando necessário e quanto não tiver matéria de grande relevância, e da outras providências.

Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, e dá outras providências.