LEI nº 93, de 07 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
93
Ano
2009
Data
07/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL OS INCENTIVOS DIVERSOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PARANÁ ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica