LEI nº 103, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
103
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica