PROJETO DE LEI nº 114 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2009
Número
114
Data de Apresentação
30/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
114
Ano
2009
Local de Origem
GABINETE DA PRESIDENCIA
Data
30/11/2009
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Lei nº. 024/2009, e dá outras providências.
Indexação
Observação