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OF 35/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Ofício nº. 35/2021 em atendimento ao Requerimento nº. 041/2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 36/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N°042/2021
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 37/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N°043/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 38/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 045/2021
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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OF 39/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 046/2021
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 40/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: SUBSTITUIÇÃO PONTE MADEIRA NO BAIRRO FAZENDA FERREIRA
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 41/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 048/2021
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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OF 50/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Ref.: Informa acordo de cooperação técnica com o Senado Federal.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 12:47:43
Autor:
ANDERSON IZAC
Texto Original
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OF 51/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Ref.: Solicitação de curso.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 12:50:27
Autor:
ANDERSON IZAC
Texto Original
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OF 65/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: DISPOE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 054/2021
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 66/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 055/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 70/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 060/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 119/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 087/2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 120/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 085/2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 133/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: "REFERENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO PAULO".
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 135/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: "REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO RIBEIRÃO DAS POMBAS"
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 155/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 047/2021- CAM.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 157/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Resposta ao requerimento nº. 099/2021, informa início do processo licitatório para cobertura e pintura do Clube Atlético Santanense
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:28:32
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 158/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Atendimento ao requerimento nº. 100/2021, informa que será providenciada a compra de um triturador de resíduos sólidos para diminuir o volume de entulhos.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 159/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Atendimento ao requerimento nº. 102/2021, informa que está providenciando a manutenção do bueiro na esquino das Ruas Prefeito José de Oliveira e Valdomira da Silva Izac.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:48:08
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 160/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 040/2021 - CAM.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 161/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Atendimento ao Requerimento nº. 109/2021 Aquisição de equipamentos para Agricultura
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:49:43
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 162/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Em atendimento ao Requerimento nº. 106/2021 Manutenção do Meio Fio na Rua José Barbosa
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:51:16
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 163/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Em atendimento ao Requerimento nº. 107/2021 Instalação de Mastros no Município
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:52:24
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 164/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Em atendimento ao Requerimento nº. 105/2021 Instalação de Placa de Trânsito na Rua José Peres - Tinoco
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:54:20
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 165/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Em atendimento ao Requerimento nº. 097/2021 Manutenção no Parquinho do Lago Municipal Pedro de Freitas
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:55:08
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 167/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Em atendimento ao Requerimento nº. 098/2021 Manutenção no Campinho do Bairro Campina.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 234/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:56:20
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 169/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: Em atendimento ao Requerimento nº. 104/2021 Compra de Antenas para 4 Bairros e Pátio Rodoviário.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 16:57:11
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 221/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: SOLICITA ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 222/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ref. noticia de fato onde médico estaria se relacionando sexualmente com servidoras dentro da repartição pública.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 16:40:41
Autor:
ANDERSON IZAC
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OF 223/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: REFERENTE A RESPOSTA AO OFÍCIO 049/2021 - CAM
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 224/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: ABAIXO ASSINADO REFERENTE AO TRECHO DE MÃO ÚNICA DA RUA ROMILDO MARCOS PEREIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 15:26:47
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 225/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: SOLICITA RETIRADA DE PAUTA PL QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA (FG 05) AO SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 14:00:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 226/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: REF. REQUERIMENTO N° 062/2021
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 17:01:00
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - LEG 2021/2022
Resultado: Matéria lida
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OF 227/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: OF. 291/2021 - SMS. REF. OF. 049/2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 228/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: REF. TRATOR MASSEY FERGUNSON 86 HS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 9:51:16
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Matéria lida
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OF 229/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: REF. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 047/2021 - CAM.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 9:53:17
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
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OF 230/2021 - OFICIO RECEBIDO
Ementa: "ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI N°055, 056, 057 E 058 DE 2021".
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:27:20
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PARCO 1/2021 - PARECER DA COMISSÃO
Ementa: OBJETO: Análise e parecer jurídico sobre denúncias nº. 01, 02 e 03 de 2021 em face de Vereadores. Denúncias anônimas. Imprestáveis para apuração de infrações político-administrativas. Servíveis para deflagrar procedimento investigatório. Deliberação do plenário. Normas regimentais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
JURÍDICO - JUR
Resultado: Matéria lida
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PAREC 1/2021 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: RATIFICAÇÃO ao parecer da COF de prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 13 de abril de 2021
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PAREC 2/2021 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: "Análise da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé – Pr., relativa ao exercício financeiro de 2014. Processo Administrativo nº. 260151/15 do TCE/PR. PARECER PELA CONVERSÃO DA IRREGULARIDADE EM RESSALVA".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO-COM nº 3, de 06 de dezembro de 2021
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PAREC 4/2021 - PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Análise da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., relativa ao exercício financeiro de 2014. Processo Administrativo nº. 260151/15 do TCE/PR. PARECER PELA CONVERSÃO DA IRREGULARIDADE EM RESSALVA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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POSSE 1/2021 - POSSE DO PREFEITO E VICE
Ementa: SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
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POSSE 1/2021 - POSSE AOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Ementa: SESSÃO DE INSTALAÇÃO, POSSE AOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
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PRODE 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR., EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRODE 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre APROVAÇÃO com RESSALVA da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2016, conforme Processo nº. 311110/17 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRODE 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: "Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2014, com RESSALVAS, conforme Parecer COF, nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 1/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 01/2021 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 11:00:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 2/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei nº. 002/2021 Súmula: Dispõe sobre Revisão nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo, com base no reajuste do salário mínimo nacional vigente no exercício 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 11:00:00
Autor:
ANDERSON IZAC
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PROLE 3/2021 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei nº. 003/2021 SÚMULA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:00:00
Autor:
JOSÉ DE JESUS ISAC - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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