DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
2
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre APROVAÇÃO com RESSALVA da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé – Pr., Exercício Financeiro de 2016, conforme Processo nº. 311110/17 – TCE/PR opinando pela REGULARIDADE nos termos da Legislação vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica