PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2021
Local de Origem
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Data
05/04/2021
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR., EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
APROVADO E ENCAMINHADO AO TCE/PR